Informação obrigatória

Informações legais

Identificação do editor, alojamento, propriedade intelectual e regras de utilização do site Manos Lince.

Versão: 2026-09-03Última atualização: 3 de setembro de 2026

1. Editor e vendedor

O site https://manos-lince.vercel.app/ é publicado sob a marca Manos Lince por Francisco Lince Azeites Unip. Lda..

  • Forma jurídica: A confirmar antes da publicação
  • NIF/NIPC e número de IVA: A confirmar antes da publicação
  • Registo comercial: A confirmar antes da publicação
  • Capital social: A confirmar antes da publicação
  • Sede: Alcácer do Sal, Portugal
  • Email: azeitemanoslince@sapo.pt
  • Telefone: +351 963 019 082
  • Responsável pela publicação: A confirmar antes da publicação

2. Alojamento

O frontend do site é alojado por Vercel Inc., A confirmar antes da publicação. A API, a base de dados, os ficheiros e o correio eletrónico podem ser operados por prestadores distintos, identificados na política de privacidade quando tratam dados pessoais.

3. Propriedade intelectual

Os textos, fotografias, vídeos, logótipos, marcas, elementos gráficos, fichas técnicas e estrutura do site estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual aplicáveis. Nenhum conteúdo pode ser reproduzido, adaptado, distribuído ou explorado comercialmente sem autorização escrita do respetivo titular.

A utilização do site não confere qualquer licença sobre a marca Manos Lince ou sobre os conteúdos disponibilizados.

4. Informação e responsabilidade

São efetuados esforços razoáveis para manter a informação correta e atualizada. As fotografias são ilustrativas e não substituem a rotulagem, a ficha técnica ou as informações comunicadas no momento da encomenda.

O editor não garante uma disponibilidade ininterrupta do site e pode suspender temporariamente o acesso por manutenção, segurança ou causa externa. Nada nesta cláusula limita direitos imperativos do consumidor nem responsabilidades que não possam ser excluídas por lei.

5. Ligações externas e segurança

O site pode incluir ligações para serviços de terceiros. O utilizador é informado antes de abandonar o domínio e deve consultar as condições e políticas do terceiro. É proibida qualquer tentativa de acesso não autorizado, alteração, extração abusiva de dados ou perturbação do serviço.

6. Lei aplicável e contacto

A utilização do site é regida pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis ao consumidor no seu país de residência. Para questões jurídicas ou técnicas, contacte-nos pelos dados indicados acima.

A sua privacidade, a sua escolha

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